Não há vínculo de emprego entre voluntários da Copa e a Fifa, decide TST

Cerca de 14 mil voluntários atuaram na Copa do Mundo no Brasil. 

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com usuários

Trabalhadora terceirizada que atendia clientes tem vínculo de emprego com o banco tomador do serviço

Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego

Funcionário trabalhava como jardineiro mas foi afastado por alegar dores lombares, no mesmo período, trabalhava como gari. Funcionário foi demitido por justa causa

Serviço militar: estabilidade só é válida se houver afastamento do emprego

Indenizações nas Relações de Trabalho

Reconhecido o vínculo de emprego de dentista "autônomo-dependente" com clínica odontológica

A recorrente alegava que o profissional foi contratado como autônomo, não havendo relação de subordinação entre eles.

Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET)

Entidade de tributaristas reage à proposta de criar cabide de emprego para fiscalizar advogados (APET).

Embargos de declaração. Agravo de instrumento em recurso de revista.

Omissão não configurada.

Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.

Dano moral configurado. Indenização devida.

Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.

Recurso de revista. Prescrição total.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

A situação é conhecida como "limbo previdenciário".

Competência tuitiva da justiça do trabalho.

Vis attractiva protectionis.

Bancária obtém anulação de horas extras contratadas dias após o início do emprego

emprego, caracterizou a intenção do empregador de burlar a Súmula 199.

Diarista que prestava serviços em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas

A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.